Direito Urbanístico

O direito de propriedade, o direito de construir e as tragédia urbanas: de quem é a culpa?

Em que pese todos os acontecimentos negativos vividos nos últimos anos pela sociedade nas áreas da política, da economia, bem como nas áreas sociais e jurídica, são acontecimentos inerentes de um processo de transformação, de amadurecimento e necessários para uma sociedade que precisa passar para fase seguinte no jogo da vida, que é o crescimento sustentável.

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Dica Ambiental: a importância das Dunas para o meio ambiente e o paraíso chamado Icaraizinho de Amontada

Está localizada a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza, no Ceará. Para os amantes de esportes radicais, fica uma ótima dica, pois a praia é maravilhosa para a prática de kitesurf e windsurfe, até para quem quer se arriscar no surf, com ondas pequenas, como foi no meu caso (sim, quando eu tenho tempo eu me arrisco no surf, o que tem sido, infelizmente, cada vez mais raro).

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Em caso de divórcio, com quem fica o “puxadinho”?

Muito embora, de fato, o relacionamento já se encontre encerrado, é sabido que, juridicamente, e vamos basear nosso artigo nele, uma das possibilidades de término da sociedade conjugal é o divórcio (artigo 1571, inciso IV, do Código Civil).
Assim, enquanto perduram alongados e calorosos debates acerca de alimentos, guarda e partilha, dentre outros, pode, ainda, existir imbróglio quanto ao “puxadinho” construído em terreno alheio, seja no intuito de “escapar” do aluguel e ou até por insistência dos pais para que os filhos não se distanciem, por exemplo.

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A cidade e a pessoa com deficiência: Quais os seus direitos?

A sociedade atual é marcada pelo pluralismo de ideias, de vontades individuais, de posicionamentos distintos e de multiplicidade de demandas, sendo o ser humano o centro das tomadas de decisões. E na política das cidades não é diferente, ao contrário, a política urbana deve buscar meios, formas e procedimentos para inserir todo e qualquer cidadão, dando a ele oportunidade de exercer sua cidadania.
Assim, vem caminhando o Direito, evoluindo de forma a reconhecer e a legar direitos àqueles que outrora eram postos à margem da sociedade, como os portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, objeto do presente artigo

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