Direito Administrativo

Quais os principais crimes cometidos por empresas no Direito Ambiental?

Olá queridas e queridos seguidores, tudo bem? Muitos estavam pedindo mais Vídeo Aulas de Direito Ambiental, afirmando estarem gostando muito das Aulas que disponibilizei para vocês no Canal do Youtube – Direito Sem Aperreio, sobre Crimes Ambientais, Licença Ambiental, Nicho Ambiental, dentre outras.
Por isso, resolvi gravar uma série de aulas de Direito Ambiental, e a de hoje será sobre os Crimes Ambientais cometidos por empresas!

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Quais são os meios adequados de responsabilização dos danos ambientais?

Precisamos ter em mente que existem mecanismos processuais que garantem que a responsabilidade ambiental poderá ser reparada e/ou indenizada, de forma que abranja todos os danos causados ao meio ambiente. Para melhor compreensão, trabalharemos com a Ação Civil Pública (ACP) e a Ação Popular, contextualizando-as dentro da seara ambiental.

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O direito de propriedade, o direito de construir e as tragédia urbanas: de quem é a culpa?

Em que pese todos os acontecimentos negativos vividos nos últimos anos pela sociedade nas áreas da política, da economia, bem como nas áreas sociais e jurídica, são acontecimentos inerentes de um processo de transformação, de amadurecimento e necessários para uma sociedade que precisa passar para fase seguinte no jogo da vida, que é o crescimento sustentável.

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Dica Ambiental: a importância das Dunas para o meio ambiente e o paraíso chamado Icaraizinho de Amontada

Está localizada a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza, no Ceará. Para os amantes de esportes radicais, fica uma ótima dica, pois a praia é maravilhosa para a prática de kitesurf e windsurfe, até para quem quer se arriscar no surf, com ondas pequenas, como foi no meu caso (sim, quando eu tenho tempo eu me arrisco no surf, o que tem sido, infelizmente, cada vez mais raro).

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Casal homoafetivo pode casar? Análise legal da situação do casamento homoafetivo no Brasil

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Vamos aprender um pouco mais sobre Direito de Família? É que, hoje o casamento entre pessoas do mesmo gênero não possui nenhum status legal no ordenamento jurídico, sendo apenas uma garantia diante de resolução com efeitos vinculantes sobre os poderes executivo e judiciário. Isso acarreta uma fragilidade do direito diante da possibilidade de alteração não só judicial, mas também legislativa, o que é um pouco mais difícil, mas que precisa ser conseguida.

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